domingo, 9 de novembro de 2008

E o que aconteceu no Congresso?

Naturalmente, a vitória de Obama ofuscou os resultos das eleições para o Congresso, mas estas merecem igualmente destaque. Devemos sublinhar de facto os diversos triunfos do Partido Democrata, que prosseguiu uma tendência iniciada nas eleições intercalares de 2006 e reforçou a sua presença no Congresso federal. Os Democratas conquistaram pelo menos 20 lugares (faltam decidir quatro disputas), tendo agora uma vantagem de 81 representantes (256-175) - a maior desde 1992.

O Partido Democrata conseguiu também recuperar seis lugares no Senado, composto actualmente por 55 Democratas, 40 Republicanos e 2 independentes (alinhados porém com os Democratas). Três eleições continuam por decidir. No Alaska, Ted Stevens (R) e Mark Begich (D) estão separados por cerca de 4 mil votos, mas ocorreram diversas irregularidades e o resultado oficial não é ainda conhecido. No Minesotta, Norm Coleman (R) e Al Franken (D) ficaram separados por 250 votos, num universo total de 2,5 milhões! Um desfecho impressionante que exigiu naturalmente uma recontagem automática. Por fim, na Geórgia será necessária uma segunda volta (marcada para 2 de Dezembro), uma vez que nenhum candidato obteve os necessários 50% dos votos (de acordo com a lei estadual).

Se os Democratas vencerem estes três lugares em disputa - o que, sendo improvável, não é impossível - chegariam ao número mágico de 60 lugares, que lhes permitiria usufruir de uma maioria confortável no Senado, imune à chamada "minoria de bloqueio". Este mecanismo, denominado filibuster, permite ao partido da oposição adiar votações de leis polémicas através de um processo de obstrução legislativa, que pode no entanto ser travado com o voto de 60 senadores. Daí ser tão importante para a maioria - e eventualmente para a Administração Obama - beneficiar desta vantagem numérica.

5 comentários:

JG disse...

«tendo agora uma vantagem de 81 representantes (256-175) - a maior de sempre desde 1992.»

Tenho lido tudo o que escreve e gostado muito.
Não será "a maior desde 1992", deixando cair o "sempre"?

José Gomes André disse...

Caro jg, tem toda a razão. Foi um lapso, como é evidente...! Obrigado pelo reparo!

Carlos Santos disse...

Caro JGA,

Há um historial polémico entre os partidos democrata e republicano de uso de minorias de bloqueio. Tenho por isso a impressão que historicamente não são usadas em cada 4 anos com tanta frequência assim. Porque naturalmente, o outro partido tem processos de realiação. Podes confirmar-me se é assim tão invulgar o uso de minorias de blogueio? Ok, descontando nomeações de Juiízes do Supremo Tribunal:)
Abraço,
Carlos

José Gomes André disse...

Caro Carlos, o uso da minoria de bloqueio é mais frequente do que se pensa. No século XX há dezenas de exemplos importantes (George Norris e os Reps contra a 1ª Guerra Mundial; Thurmond e os Dems contra os direitos civis em 64-65).

Recentemente continuam a utilizar-se bastante, e não só nos casos de nomeações judiciais. Os registos oficiais do Congresso indicam que entre 1999 e 2002 houve 58 "filibusters", número que aumentou ainda mais nos últimos anos (70 só na primeira sessão do 110º Congresso!). Não encontrei contudo informação sobre quantos destes casos são ou não relativos a nomeações judiciais. Mas não serão certamente a maioria...

Muitos destes exemplos são contudo derrotados sem que se tornem notícia, mas não deixam de ser uma prática comum no Congresso actual.

Um abraço!

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