sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Sobre os deputados faltosos

Nesta polémica nacional, mais importante do que saber quem são esses deputados era discutir por que é que faltaram. As respostas são complexas mas desembocam na mesma ideia: no regime parlamentar português os deputados são joguetes dos partidos. Impedidos de governar (se na minoria), pressionados para não discordar (se na maioria) e a braços com imposições de voto da sua bancada (mesmo que contra a sua consciência), os deputados poucas hipóteses têm de se preocupar com o interesse público, sendo por isso quase inútil a sua presença na Assembleia.

Num sistema onde vinga a disciplina partidária – esse mecanismo absurdo que nega toda a lógica política e ética – os deputados são meros figurantes, a quem se pede sobretudo obediência, e não exactamente um juízo próprio. Neste aspecto muito podíamos aprender com os Estados Unidos, onde existem naturalmente dinâmicas partidárias, mas onde a ponderação e a opinião individual de um deputado são tidos como valores intocáveis.

Por outro lado, enquanto os modelos eleitorais portugueses insistirem na votação “por listas”, nunca o povo poderá directamente punir os deputados incapazes (faltosos ou presentes), que apenas se devem preocupar em agradar às cúpulas partidárias – e assim garantir uma presença na “lista”, se possível em “lugar elegível”. Para quando círculos uninominais, criando uma verdadeira proximidade entre representantes e representados?

E já agora (chamem-me utópico), por que não reproduzir um dos elementos mais notáveis do sistema político norte-americano – a existência de eleições primárias? Desse modo retirar-se-ia aos partidos o controlo absoluto sobre as nomeações políticas para cargos ao serviço do povo, obrigando os candidatos a dirigirem-se, não já às “famigeradas sedes partidárias”, mas directamente aos eleitores. Sobre este tema, afirmava em 1912 um dos grandes progressistas da história americana, Robert La Follette:

“A nomeação de candidatos para a ocupação de cargos públicos é o fundamento do governo representativo. Se homens mal-intencionados controlarem as nomeações não é possível obtermos um bom governo. [...] Temos de [...] submeter todas as nomeações ao voto directo em eleições primárias. Estando as nomeações dos candidatos sob o controlo do povo [...] o titular de um cargo público não se atreverá a procurar a renomeação caso tenha [...] traído a confiança do público”.

Sim, isto foi proferido em 1912. Temos um longo caminho a percorrer? Então é melhor começarmos já a tratar do assunto.

1 comentário:

josé manuel faria disse...

E o parlamento português teria deputados do PSD, PS e 3 ou 4 da CDU!